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03 de julho de 2009
Vereadores só fazem 14% das leis


Eduardo Metroviche
Osvaldo Vergínio (à esquerda) e Aluísio Pinheiro  
 


A Câmara Municipal de Osasco entrou em recesso na última terça-feira. Quarenta e três projetos de lei foram aprovados pelo Legislativo e sancionados pelo prefeito Emidio de Souza (PT) no primeiro semestre. Mas apenas seis (14%) são de autoria dos vereadores. O restante foi enviado à Casa pelo Executivo.

Os seis projetos de vereadores que viraram lei dizem respeito à criação de datas comemorativas ou nomes de vielas. Por exemplo, o PL 4330, de autoria do vereador Fumio Miazaki (PRP), colocou no calendário oficial do município a Semana Holística.

Nos primeiros seis meses da 12ª legislatura, os parlamentares preferiram trabalhar por meio das indicações (pedidos para a prefeitura realizar pequenos consertos ou reformas, como poda de árvores, tapa-buraco etc). Na pauta da terça-feira, 30, eram 148.

O vereador Aluísio Pinheiro (PT), líder do prefeito, não vê baixa produção. "Nove vereadores têm apenas seis meses de mandato e estão se adaptando ao funcionamento e regimento da Casa".

Pinheiro diz que mais projetos devem ser apresentados no segundo semestre.

Última sessão
No dia 30 foram realizadas sessões extraordinárias na Câmara de Osasco, quando foram votados e aprovados mais oito projetos de lei. Apenas um não é da prefeitura: o PL 21/2009, do vereador Josias Nascimento de Jesus (PP), o Josias da Juco. Josias, que no primeiro semestre transitou entre situação e oposição e se denomina "independente", é o único dos vereadores de primeiro mandato a ter um projeto aprovado. O texto prevê coleta seletiva de lixo em shoppings e condomínios.

Agora, Josias pretende expor o projeto ao prefeito, para que não tenha o mesmo destino da maioria, o veto. "Alguns projetos de grande importância são vetados e isso gera um desânimo dos vereadores. Mas vou persistir", avisa. Ele alfineta seus colegas: "tem que buscar ideias, não adianta eu chegar lá e só dar nome de rua ou praça".